Processo 229402/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 14:51
Autuado em 05/05/2008 14:51
Oficio de encaminhamento 145/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1817/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1817/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2012 Acórdão   1817/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2009 Acórdão   1754/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2010 08:31 322244/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2009 07:44 218250/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 15:27 do Protocolo 594270/12
16/08/2012 11:07 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 14:27 Ar de devolução dos autos físicos
20/03/2012 14:11 Ar de devolução dos autos físicos
15/03/2012 08:34 AR de Devolução dos Autos Físicos
08/11/2011 10:17 AR - Devolução de Autos Físicos - RM833192061BR
29/09/2011 15:03 AR de devolução dos Autos Físicos
13/07/2011 11:54 do Protocolo nº 41520-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º115/11-ODL-DAT
04/07/2011 11:49 do Protocolo nº 38900-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 115/11-ODL-DAT
25/05/2011 10:21 do Protocolo nº 30279-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/05/2011 11:27 Juntada de AR ofício 115/11-ODL-DAT
22/03/2011 12:07 do Protocolo nº 5879-5/11, referente a Juntada Termo de Objetivos Atingidos
16/03/2011 11:17 do Protocolo nº 2104-2/11, referente a Juntada Termo de Objetivos Atingidos
18/09/2009 11:12 do Protocolo nº 429286/09, referente documentos de fls. 71 a 77.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1751/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1817/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 666/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 413/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 226/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 395/2010
23/10/2009 222 Acórdão nº 1754/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2012 15:18 DP  
14/09/2012 14:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 982/2012 -
11/09/2012 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2951/2012 -
06/09/2012 15:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 348/2012 -
06/09/2012 09:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1751/2012 -
05/09/2012 09:26 SMPjTC Parecer nº 14088/2012 - Pelo encerramento do Processo. Transferência voluntária. Decisão integralmente cumprida. Baixa de responsabilidade. Encerramento do processo.
07/08/2012 11:40 DEX Instrução de Cobrança nº 280/2012 -
07/08/2012 11:40 DEX Informação nº 1661/2012 -
07/08/2012 11:40 DEX Instrução nº 468/2012 -
04/07/2012 15:09 S2C Acórdão nº 1817/2012 -
04/07/2012 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2012 -
04/07/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1051/2012 -
27/06/2012 11:36 GAIZL  
13/03/2012 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1402/2012 -
13/03/2012 14:19 SMPjTC Parecer nº 3051/2012 - Regularidade com recomendações. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
13/07/2011 16:53 DAT Instrução nº 1005/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de Multa pelo atraso.
05/07/2011 13:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 666/2011 -
05/07/2011 13:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 708/2011 -
03/06/2011 15:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 541/2011 -
25/05/2011 10:34 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 42/2011 -
25/05/2011 10:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 413/2011 -
11/04/2011 17:03 DAT Ofício de Diligência nº 115/2011 -
08/04/2011 15:52 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2011 -
08/04/2011 15:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 226/2011 -
25/03/2011 17:36 DAT Instrução nº 1086/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
25/03/2011 14:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 146/2011 -
23/03/2011 15:37 DAT  
23/03/2011 09:00 GAIZL  
21/03/2011 14:32 DAT  
16/03/2011 12:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 119/2011 -
24/02/2011 15:27 DAT  
23/07/2010 08:04 SITIO  
13/05/2010 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1254/2010 -
04/05/2010 15:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 395/2010 -
16/04/2010 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 982/2010 -
26/10/2009 10:25 DAT Instrução nº 1115/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/10/2009 09:54 S1C  
14/10/2009 14:54 DG  
13/10/2009 16:57 GAIZL Proposta de Voto nº 255/2009 -
13/10/2009 15:49 S1C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 12/2009 -
02/10/2009 11:22 GCAML  
12/08/2009 11:43 DAT Instrução nº 5993/2009 - Pelo Sobrestamento.
12/08/2009 11:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2562/2009 -
05/08/2009 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2146/2009 -
04/06/2009 15:10 DAT Instrução nº 4867/2009 - Concessão de Contraditório.
01/06/2009 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1454/2009 -
13/04/2009 10:57 DAT Informação nº 365/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 218250/09.
13/04/2009 10:57 DAT Ofício de Contraditório nº 768/2009 -
06/04/2009 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 923/2009 -
25/09/2008 13:22 DAT Instrução nº 1520/2009 - Concessão de Contraditório.
25/09/2008 10:01 S2C  
22/08/2008 15:15 GCAML  
06/05/2008 14:55 DAT Instrução nº 5562/2008 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2008 14:50 DP  

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